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    Infelizmente estávamos corretos quando dizíamos, desde 2013, que estavam preparando um golpe! Não sobre a Dilma, nem sobre o PT, ou sobre qualquer grupo do imaginário terraplanista da direita brasileira, mas conforme alertávamos, esse golpe se daria contra os TRABALHADORES.

    Desde o impedimento de Dilma, último governo democrático e legitimo do Brasil, perdemos direitos e benefícios conquistados durante mais de 100 anos de muita luta e sangue, e nós, servidores públicos, viramos o vilão das contas públicas, sendo atacados constantemente.

    Com as reformas Trabalhista e da Previdência deixamos de figurar entre os países do mundo que mais protegiam o trabalhador, e passamos a figurar entre um dos que menos remunera e cuida de seus trabalhadores. Disfarçadas de reformas, estas ações sempre tiveram um objetivo claro: beneficiar os grandes empresários e corporações, tirando recursos das bases sociais, e jogar esse dinheiro no topo da pirâmide social, beneficiando corporações estrangeiras e grandes bancos.

    Agora este processo de dominação avança, com agentes reacionários a serviço do conservadorismo, que se vestem de “gente de bem” mas defende a morte, a eugenia, o racismo, o machismo, a intolerância religiosa, a negação da realidade, e flertam com o nazismo e o fascismo, a ponto de pedirem abertamente um governo totalitário, e se colocarem contra a constituição federal e o Estado Democrático de Direito. Isso tudo sob uma imagem de patriotismo, mas que se mostra entreguista, subalterno, com mente feudal e escravocrata. 

    A pandemia veio para agravar a condição dos mais frágeis socialmente, mas também expõe a sociedade essas características, desses agentes da morte que assumiram o poder após o golpe. E a sociedade começa a reagir! Mais que nunca, e hora de resistir! Mais que nunca e necessário lutar!

    Se os trabalhadores não saírem de sua zona de conforto, o futuro promete ser sombrio e duro. Os sindicatos ainda são as nossas melhores ferramentas para organizar esta luta! Precisamos depor esses parasitas de nossas instituições. Precisamos recuperar nossos direitos castrados de forma cruel, e precisamos evitar mais prejuízos sociais, que para nos servidores vem acompanhada do desmonte do estado, ataques aos direitos que ainda nos restam, como a estabilidade e o concurso público, assim como a privatização do setor público na maior parte de seus serviços.

    Precisamos recuperar o status “Cidadã” em nossa Constituição Federal e defender a todo custo o Estado Democrático de Direito. Isso e defender o Brasil! 

    Fora Bolsonaro já!
 

Fala presidente

"É TEMPO DE RESISTIR E LUTAR!"

Marco Correa da Silva

       Foi lançado durante a Reunião da Diretoria Executiva e do Conselho de Representantes 2019 da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB , o Programa Nacional de Benefícios ao Servidor Público –PRONASERV.

       Formulado administrativamente para assegurar benefícios imediatos aos associados, o programa inova no financiamento da estrutura sindical e, também, ao ser gestado e gerido 100% pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB, com domínio seguro de sua base de dados e a soberania sobre o sistema em si.

       As maiores características do programa são a simplicidade operacional e a abrangência de produtos oferecidos. Tem como “passaporte” único o Cartão ProBen, acreditado por uma rede de fornecedores que alcança todo território nacional, nos mais variados itens das necessidades cotidianas de qualquer família, tais como: planos de saúde, seguros de vida, linhas de crédito e financiamento, clube de descontos e ensino superior e técnico à distância.

        O PRONASERV será oficialmente lançado e disponibilizado aos sindicatos associados à FESEP/RJ no início de abril de 2020 na plenária da Federação e estes poderão oferecer esta gama de serviços aos servidores associados. Para mais detalhes acesse a página oficial do 

CRISE DA PANDEMIA E DO PANDEMÔNIO!

FALA DO PRESIDENTE DA CSPB, JOÃO DOMINGOS GOMES, DURANTE O SEGUNDO ENCONTRO INTERNACIONAL DA FESEP/RJ, QUE OCORREU EM 02 DE JUNHO DE 2020, COM A PARTICIPAÇÃO DE 10 PAÍSES.

CONSELHO DE REPRESENTANTES

SINDICATOS FILIADOS SE REÚNEM EM AMBIENTE VIRTUAL PELA PRIMEIRA VEZ 

         Dia 20 de maio, aconteceu a reunião virtual conjunta da diretoria plena, do conselho fiscal e do conselho de representante da FESEP/RJ. Foi a primeira reunião se deu de forma não presencial, através da plataforma zoom.

    Diretores e Conselho Fiscal da federação iniciaram a reunião apresentando sua prestação de contas e orçamento, devidamente aprovados pelo Conselho de Representantes. 

    Logo depois o Deputado Federal Glauber Braga - PSOL/RJ fez uma exposição onde avaliou a conjuntura política em meio a pandemia, o setor do trabalho pós pandemia, e os reflexos nos servidores.  Importantes avaliações foram feitas pelos participantes e ficou latente o prejuízo imposto pelo governo federal aos servidores com congelamentos de salários e perdas de direitos.

    Com a participação de João Domingos (Presidente CSPB), Lineu Mazano (Presidente da Fed. Serv. Estaduais de SP e Sec Geral da CSPB), Cosme Nogueira (Pres. Fed. de Serv. MG), foi iniciada a discussão em torno das ações  jurídicas e políticas da Federação e da Confederação relativas as ações do governo que massacra os servidores públicos. 

     Foi ainda apresentado o PRONASERV - Programa Nacional de Benefícios ao Servidor Público (Pag 1) pela Sindicatos Online.

    Por fim foi colocada em votação a alteração de filiação da FESEP/RJ, que agora passa a ser filiada a Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB.


    Participaram da reunião 24 sindicatos filiados a FESEP/RJ.
 

FESEP/RJ REALIZA COM SUCESSO SEU SEGUNDO ENCONTRO INTERNACIONAL 

10 PAÍSES PARTICIPARAM DA REUNIÃO QUE CONTOU COM A CONFEDERAÇÃO LATINO AMERICANA E CARIBENHA DE TRABALHADORES ESTATAIS - CLATE E A CONFEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL - CSPB, ALÉM DE REPRESENTANTES DA FEDERAÇÃO SINDICAL MUNDIAL - FSM, E UIS - SP, INSTITUIÇÃO FUNDADA EM 1949

    Com temas importantes e urgentes como a conjuntura sindical em meio a pandemia e os efeitos pós pandemia na vida dos trabalhadores estatais, o movimento antirracismo nos EUA e os movimentos antifascistas no Chile e Brasil, a retomada de uma política progressista na Argentina e a economia da América Latina e Caribe, representantes de 10 países se reuniram em assembleia virtual para dialogar o movimento sindical neste cenário de profundas mudanças na vida dos trabalhadores e a política cada vez mais agressiva de grupos neofascistas e reacionários.

    A reunião iniciou com Julio Fuentes, Presidente da Clate, se solidarizado com os brasileiros, que passam por um processo agressivo de perda de direitos e ataques mesmo durante a pandemia, e lembrando que a luta por direitos nos países da América do sul e Caribe nunca foi fácil, sempre esbarrando em ditaduras, conflitos, golpes de estado, e sempre penalizando o trabalhador, e que apesar das dificuldades, até pouco tempo o Brasil era referência de direitos aos trabalhadores no mundo, e que isso pode ser reconquistado.

    O presidente da CSPB, João Domingos Gomes, fez um depoimento forte e emocionado, dizendo que o pais passa “por uma pandemia e por um pandemônio” e que as mazelas impostas pela covid-19 são agravadas por um governo criminoso, que não tem ministro da saúde em plena pandemia, que coloca sua ideologia necrofragica a frente das políticas públicas, da vida das pessoas e da constituição. Lembrou ainda as mortes dos servidores da saúde, que ja são recorde no mundo e colocou a CSPB como instrumento de luta contra essa política assassina, definido o ingresso de ações junto ao STF para barrar absurdos desse governo contra os trabalhadores estatais.

    Marco Correa, Presidente da FESEP/RJ, afirmou que o bolsovirus mata mais que o covid-19. Disse que e preciso resistir a esses ataques e que a sociedade está doente, pois em grande número defende ideais fascistas, racistas, homofóbicos, machistas, intolerantes e cruéis. 

    A reunião foi realizada com representantes de Argentina, Uruguai, Equador, Colômbia, Curaçao, Chile, EUA, Panamá, Peru, além do Brasil, e foi acompanhada por federações de outros estados e por vários sindicatos de servidores municipais do Rio de Janeiro.

    As deliberações políticas e jurídicas definidas nesta reunião irão compor um documento que seguira para ações da CSPB e da CLATE, além de informar a FSM as condições pelo que passam os servidores públicos nestes países e substanciar documentos que seguirão a Organização Internacional do Trabalho - OIT.  

COVID-19 COMO ACIDENTE DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO 

FESEP/RJ PROMOVE PRIMEIRA REUNIÃO COM OS ADVOGADOS DOS SINDICATOS FILIADOS PARA DISCUTIR O TEMA E ENCAMINHAR AS DEMANDAS AO PODER JUDICIÁRIO.

     Na abertura da reunião o Presidente da CSPB, João Domingos, fez um breve resumo da situação dos servidores no Brasil com relação a pandemia que nos aflige, assim como exaltou o trabalho feito pela FESEP promovendo estas reuniões virtuais, principalmente sobre o tema sugerido, que servirá de exemplo para as demais Federações.

    O Dr. Carlos Henrique, Assessor jurídico do sindicato dos comerciários do Rio de Janeiro,  expos a decisão do STF que suspendeu a eficácia do art. 29 da Medida Provisória n.º 927, que determinava que a contaminação por COVID-19 não seria considerada doença ocupacional, ou seja, acidente de trabalho. Trouxe ainda o questionamento de que a decisão do STF foi importante, mas não foi efetiva em dizer que a contaminação efetivamente seria considerada acidente de trabalho, posto que ainda vigoraria o Art. 20, Inciso II, §1º, Alínea “d”, da Lei 8.213/91, que o trabalhador acometido por doença endêmica não será doença ocupacional exceto se comprovado o nexo causal e relatou também, as questões afetando os trabalhadores de supermercados, que estão morrendo pelo vírus por falta de EPIs e procedimentos adequados.

    O Dr. Márcio Peixoto tratou das dificuldades que os sindicatos têm em comprovar o nexo causal com relação aos servidores públicos, principalmente aqueles trabalhadores que não são considerados linha de frente, diferentemente do pessoal da área de saúde, que o nexo causal deve ser presumido. Reiterou ainda a importância atual dos sindicatos não deixarem de fazer as ações na busca para os cumprimentos das condições de trabalho dos servidores.

     O Dr. Sérgio Apolinário, ex Juiz do Trabalho, trouxe a visão processualista da questão de acidente de trabalho, colocando que a decisão do STF ratifica que a contaminação por COVID-19 é acidente de trabalho. Tratou do Princípio da hipossuficiência do trabalhador e o ônus da prova invertido, vez que o trabalhador tem a obrigação de comprovar o fato que pode gerar o direito, no caso, a doença, que poderá ser comprovada através de exames e laudos, já o nexo causal é uma obrigação do empregador, ou seja, o empregador que quiser se eximir de indenizar deverá provar que não foi por conta da atividade laborativa a contaminação do trabalhador. Ressaltou também, que atualmente, já pacificado, a representação extraordinária dos sindicatos nas representações judiciais de sua categoria, sem a necessidade de comprovação de autorização da categoria, o que facilita para a entrada de ações nesse sentido. Dr. Sergio deu uma aula de direito que agradou a todos!

    O Vereador Dr. Caio Sampaio,  de Resende, também advogado, que já representou o Sindicato de Servidores de Resende, assim como a FESEP sugeriu à CSPB que fizesse uma Ação Declaratória ao STF para esclarecimento da decisão de nulidade do art. 29 da MP que define a Covid-19 como acidente de trabalho, para declarar a sua eficácia. Colocou ainda o fato de que as representações sindicais, principalmente as Federações e a CSPB, deveriam fazer ações junto as Câmaras Municipais e Câmara Federal, no sentido de regulamentar a situação do acidente do trabalho por COVID-19, porquê as ações judiciais vão necessitar de um tempo de maturação, diga-se jurisprudências, para estabilizar o entendimento jurídico sobre o caso, sem ter a certeza de vitória, que uma legislação sobre o caso seria bem mais rápida e eficaz. Coloca também a possibilidade dos sindicatos oficiarem ao Ministério Público do Trabalho, bem como provocarem o legislativo municipal, para que fiscalizem as Prefeituras e produzam relatórios que comprovem a falta de fornecimento de EPIs e as condições de trabalho inadequadas para o Servidor, que servirá de provas para ações futuras em busca de indenizações.

    Outro temas foram a falta de regulamentação com relação a reparações financeiras aos Servidores Públicos que forem infectados e tenham sequelas, ou mesmo, no caso extremo, venham a óbito e nada é deixado para os familiares. A necessidade de ações judiciais que garantam o fornecimento de EPIs para os servidores que estão na linha de frente do combate a pandemia, assim como para aqueles que de alguma forma estão em contato com o público diretamente. A questão dos servidores contratados por prazo determinado que estão sendo demitidos sem receber qualquer indenização. Também foi tratado dos ofícios que devem ser dirigidos às Prefeituras pedindo informações e questionando a exposição dos servidores e a necessidade de se afastar os servidores com comorbidades da linha de frente.

    O Presidente João Domingos se comprometeu a fazer com que a CSPB assuma a frente destas ações políticas e jurídicas no âmbito federal, assumindo o compromisso diante de todos os participantes.
    
    Finalizadas as falas, os convidados fizeram seus deliberou-se ainda que os advogados das entidades sindicais encaminharam as propostas do texto para as ações e projetos, que seria condensado pelo Dr . Themistocles Barros, assessor jurídico da federação, e apos finalizado encaminhado a CSPB para as devidas providencias.

    Participaram da reunião advogados e dirigentes dos sindicatos de Cabo Frio, Mendes, Três Rios, Miracema, Resende, Teresópolis, Nova Friburgo, Natividade, Santo Antônio de Pádua, Volta Redonda, Magé, Macaé, Armação de Búzios, Silva Jardim, Paty do Alferes, Valença, Guapimirim, Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Município do Rio de Janeiro, além do Sindicato dos Comerciários do RJ, Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante, Sindicato dos Peritos Criminais do Estado de São Paulo e Sindicato dos Metalúrgicos de Angra dos Reis. Participaram ainda a Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB/RJ, a Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST, as Federações de Servidores dos Estados de São Paulo, Ceará, Pará, assim como a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB e a Sindicatos Online.

PROPOSTAS ENCAMINHADAS:

No âmbito da CSPB:
Ingressar como assistente nas ADIs que tramitam no STF sobre a COVID-19 como acidente de trabalho; Ingressar com uma Ação Declaratória com o objetivo de efetivamente as doenças endêmicas se tornarem acidentes de trabalho no âmbito do servidor público, assim como, a definição de indenização para aqueles servidores que ficam com sequelas ou, no caso de morte, indenização para suas famílias.

No âmbito da FESEP/RJ:
Notificar o MPT da Capital do RJ sobre a necessidade de investigar o fornecimento de EPIs para os servidores expostos ao contato público e as condições de trabalho do servidor; Organizar as informações vinda de todos os sindicatos sobre propostas para uma legislação que defina que a contaminação por COVID-19, no caso de servidor público, seja considerada acidente de trabalho, assim como propostas para indenizações para os servidores que ficarem com sequelas e indenizações para os familiares em caso de morte do servidor; Sugerir um modelo de ofício para ser encaminhado pelos sindicatos ao Ministério Público do Trabalho de sua região, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública. Definir um modelo padrão de ofício para os sindicatos levantarem junto aos públicos os números de servidores contaminados e/ou que vieram a óbito pela doença, sintetizar estas informações e enviar todos os dados relativos a CSPB.

No âmbito dos SINDICATOS:
Formularem proposta para uma legislação federal que trate da COVID-19 como acidente de trabalho e indenizações oriundas da contaminação, para servidores públicos municipais e suas famílias no caso de morte do servidor. Formulada a proposta deverá ser encaminhada para a FESEP, que irá compilar e encaminhar a CSPB. Colher as informações de contaminação de servidores junto as prefeituras e câmaras municipais e enviá-las à federação. Investir na formação de pelo menos um dirigente de seu sindicato na área Saúde do Trabalhador, iniciando pelo programa junto à Fiocruz que disponibilizou cursos grátis nesta área que será organizado pela Secretaria de Saúde do Trabalhador da FESEP/RJ. 

FESEP REÚNE MAIS DE 100 SINDICALISTAS EM SEU 4º CURSO DE FORMAÇÃO SINDICAL 

         A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil- CSPB, participou, nesta quarta-feira (31), de reunião convocada pelos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Renan Calheiros (PMDB-AL), com a finalidade de apontar às centrais sindicais e ao Fórum Sindical dos Trabalhadores - FST, a conjuntura e cenário político no Senado Federal, bem como indicar caminhos e estratégias para barrar o avanço das reformas trabalhista e previdenciária nas comissões parlamentares da casa legislativa.

         Senadores e deputados destacaram a indefinição sobre aprovação da “reforma” trabalhista na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, daí o adiamento da votação para a próxima terça-feira 6 de junho (saiba mais). Os parlamentares avaliam como positivo o conjunto de ações tocado pelo movimento sindical, mas sugeriram intensificar esforço coletivo, especialmente, nas articulações políticas e negociações diretas junto aos senadores.

           O Presidente da Fesep, Marco Correa da Silva, o Marquinho, fez uma avaliação muito positiva do curso e apontou um próximo módulo para o primeiro semestre de 2018:

“Esse foi o 4º Curso de Formação Sindical da FESEP. Nós repetimos pela terceira vez o módulo básico e, diferente das outras vezes, ampliamos para outros setores sindicais: temos aqui no curso o Sindicato dos Metalúrgicos de Angra dos Reis, o Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro e diversos sindicatos rurais da Região dos Lagos. Nós acreditamos que o caminho para termos um sindicalismo mais organizado e forte é o caminho da formação sindical continuada. Os alunos absorveram bem o conteúdo e, saindo daqui já vamos iniciar a construção do próximo módulo, que deve ser realizado em abril ou maio do ano que vem. Nossa avaliação é positiva. Somente formando cada vez mais sindicalistas é que vamos ter um sindicalismo melhor e mais forte.”

NOTÍCIAS & CLIPPING

CLIPE DO 2º MÓDULO DO CURSO DE FORMAÇÃO

POLÍTICA E SINDICAL DA FESEP/RJ

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CTB, CSPB E FESEP REALIZAM ENCONTRO ESTADUAL DE SERVIDORES PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO

     A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – Rio de Janeiro realizou, em conjunto com a CSPB e com a FESEP-RJ, nesta terça (30), no auditório do Sindicato dos Estivadores, a quarta edição do seu Encontro Estadual de Servidores Públicos. A atividade reuniu um enorme número de trabalhadores do serviço público, de diferentes municípios, para debater as demandas da categoria. Sob o lema “A Reforma Trabalhista, o Fim da Estabilidade do Serviço Público e Alternativas para Contribuição Sindical”, a militância classista debateu temas que preocupam a categoria numa conjuntura adversa onde um governo golpista faz ataque sucessivos aos servidores e servidoras.

      “O Encontro Estadual dos Servidores Públicos da CTB, em parceria com a FESEP e a CSPB, acontece num momento muito importante para o Brasil, em especial para o Rio de Janeiro. O Governo Federal editou, nesse dia 30 de outubro, a MP 805/17 que se traduz em mais um ataque desse governo ilegítimo aos trabalhadores e às trabalhadoras e, em especial aos servidores públicos, uma categoria importante para a democracia e ao país. A CTB, já de pronto, se coloca contra essa medida provisória por entender que ela atende aos interesses daqueles que são contrários a um serviço público de qualidade e contra a valorização dos servidores públicos. Somos contra a aprovação dessa MP em todos os aspectos. Esse encontro da CTB joga uma luz aos dirigentes sobre a importância do debate dos efeitos da Reforma Trabalhista, do debate que ocorre no Congresso Nacional sobre a estabilidade dos servidores públicos (que mais uma vez, a gente reitera que isso faz parte de um projeto de destruição e desmonte do Estado Brasileiro) e reflete a devida importância que nós damos para esse segmento dentro da nossa Central Sindical. Esse encontro reforça nossas convicções na luta na defesa de um Estado indutor do desenvolvimento, que valorize o servidor público e por extensão o serviço público e que reforça nossas convicções de que é preciso resistir ao golpe e ao modelo de estado defendido pelos golpistas de plantão.” – afirmou Paulo Sérgio Farias, Presidente da CTB RJ.

FESEP RJ APROVA NOVO ESTATUTO SOCIAL.

     Na maior assembléia já feita na história da FESEP/RJ,  cerca de 40 sindicatos aprovaram a modernização do estatuto social da entidade, que amplia a federação para a realidade atual e cria secretarias que virão a dinamizar as ações politicas e sindicais da entidade.

   

CARTILHAS E TEXTOS UTILIZADOS NA PLENÁRIA DA FESEP/RJ EM 10 DE MAIO DE 2017.

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APOSTILAS DO CURSO DE FORMAÇÃO POLÍTICA E SINDICAL DA FESEP/RJ

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PRIMEIRA FASE

SEGUNDA FASE