Breve relato de la passantia sindical del año
2023 el Cidad Havana, en Cuba
Entre os dias 23 de abril a 03 de maio estivemos reunidos com mais de 150 nações de todo o mundo na cidade de Havana em Cuba.
Evento como este se deu em 2018 quando a Federação dos Servidores Públicos Municipais no Estado do Rio de Janeiro – FESEP-RJ por intermédio da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB enviou uma delegação para um curso de formador de formadores sindicais na cidade de Havana em Cuba.
No que tange na visão geral podemos relatar neste artigo os assuntos mais relevantes:
Importante se destacar que Cuba possui sob sua responsabilidade direta serviços inalienáveis disponíveis a toda a população, como educação, saúde, alimentação, moradia e segurança de forma gratuita.
Dando um destaque à saúde e educação, este último garante a formação e profissionalização dos trabalhadores de forma gratuita para os cubanos, o que vai determinar em que área prestará seu trabalho.
Na Administração Pública, conforme dito acima o ingresso se da conforme o estudo que se cursa. Fazem parte deste setor todos os dirigentes políticos do país, os trabalhadores das organizações políticas e de massas entre as quais se encontram a Central de Trabalhadores, os trabalhadores dos serviços comunitários e sanitários e os trabalhadores do setor jurídico. (TAMARA, CUBA, 2023).
De acordo com o Secretário Geral da Federação Mundial Sindical existe uma escala salarial que vai de 2.100,00 (dois mil e cem) pesos cubanos a 9.500,00 (nove mil e quinhentos) pesos cubanos separados em grupos, por exemplo: se um médico trabalha em um hospital seu salário é de 6500 pesos, ou 38,00 dólares, ou se um tecnólogo trabalha em uma fábrica seu salário é de 3100 pesos ou 18,23 dólares, esta é a escala básica, podendo chegar a um valor de 13.000,00 pesos no setor empresarial. Já no setor público para se complementar o salário precisa ser uma decisão do governo cubano levando em consideração quatro elementos fundamentais que são: pela complexidade do cargo, responsabilidade, quantidade e qualidade.
De forma a enfatizar, a formação é garantida para o cubano, assim sendo um suporte fundamental dado pelo governo, ou seja, dentre os cubanos o índice de analfabetismo é abaixo de 0%, para ser mais exato cerca de 0,2% é o índice, possibilitando assim uma alocação garantida no mercado de trabalho hoje em cuba, porém podendo ser ansiado por outros países a compra de mão de obra cubana em suas diversas formações se não fosse o ato criminoso dos Estados Unidos que é o embargo imposto a Cuba que tem levado o povo cubano a condições inimagináveis de escassez de alimento, remédio e combustível refletindo assim na produtividade do país.
Percorrendo as ruas de Havana, se pode enxergar a olho nu a escassez mencionada acima, quando não se podia imaginar o cubano nas ruas pedindo esmola antes da pandemia, hoje se vê aos montes, no entanto o que não se vê é assalto nem pontos de drogas ilícitas do ponto de vista brasileiro.
Apesar da dificuldade produzida, os cubanos são extremamente alegres e hospitaleiros. São fieis aos seus costumes e muito patriotas.
Podemos facilmente identificar o que chamamos de “sentimento de pertencimento” que é o sentimento de pertencer a uma família ou a um lugar e para exemplificar esse sentimento que podemos considerar de uma hombridade louvável é possível relatar o diálogo com um professor de Educação Física Cubano, Luiz Henrique que se posicionou como guia e se sentou a mesa de um restaurante no Centro de Havana com três componentes da delegação brasileira.
Os Brasileiros solicitaram o prato de frutos do mar e ofereceram ao cubano, que prontamente responde:
- Si mi familia no puede comer este plato, yo tampoco lo como, pero también sería difícil justificar en casa a mi esposa que almorzó fuera.
Sua resposta demonstra o sentimento descrito acima, o que é comum nos demais cubanos.
Podemos aprender que esse sentimento no meio sindical é necessário já que no Brasil dificilmente o trabalhador se enxerga como classe e assim perceber de que temos de ter um lado uma vez que estamos cada vez mais sem representação nas casas legislativas do país colaborando assim com a extinção de benefícios conquistados com muita luta de sindicalistas comprometidos com os trabalhadores.
Hoje no Brasil se necessita do avanço da unidade dos trabalhadores o que é bem vivo e perceptível nos cubanos que seriam bem mais prósperos se não fosse as 243 sanções contra Cuba.
Por causa de tal sentimento o cubano demonstra seu retorno ao país de origem quando paga os impostos estabelecidos pelo governo como forma de retribuir socialmente aquilo que lhe é oferecido, como sua formação, especialização e capacitação profissional.
Já nos direitos e deveres legais, não se concebe a ideia de descumprimento da legislação trabalhista, porém caso venha existir, existem três instancias jurídicas nas quais o trabalhador pode recorrer.
Por fim, a passagem por cuba torna-se primordial a todo sindicalista brasileiro, pois mesmo não havendo qualquer curso de formação, sua estadia em Cuba há de ensinar na prática princípios e fundamentos como a consciência de classe, unidade, liberdade sindical e autonomia sindical.
Todos somos solidários a Cuba e estamos engajados na luta contra este embargo. Ao término do curso, as onze delegações convergiram na criação de um manifesto pelo fim do embargo a ser divulgado nos seis continentes do mundo.
“la solidaridad debe ser la fuerza que una a los pueblos y que es necesaria para luchar contra el bloqueo económico impuesto por Estados Unidos.” Dias-Canel, Miguel, Cuba 2023.