Luis Marcel Loureiro Motta

O SINDICALISMO NO BRASIL, UMA JORNADA DE LUTA NO AQUI E AGORA

              A luta sindical no Brasil é uma história marcada por diferentes momentos, alguns de avanço e outros de retrocesso. Cooptação, repressão, marginalização e tantas outras agruras enfrentadas pelos trabalhadores ao longo da história do país tem como contraponto a coragem, resiliência e a perseverança de tantas mulheres e homens que ousaram construir organizações de lutas trabalhistas por todo o país.

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             Inicialmente concentrada em São Paulo, a tardia industrialização brasileira, no início do Século XX, apresentava um perfil de operários vindos do exterior, segundo PINHEIRO E HALL (1981), cerca de 74% dos trabalhadores em 1912 eram estrangeiros nas indústrias da referida cidade. Em grande parte, italianos, fugidos de uma Europa em crise e que vieram, em um primeiro momento, substituir a mão de obra negra nas plantações de café do estado paulista, entretanto, logo migraram para as primeiras indústrias do país, que se formavam com o intuito de substituir produtos importados do continente europeu, constituídas com o capital acumulado do café dos capitalistas brasileiros.

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             Ao emprestarem sua experiência na consolidação das primeiras indústrias, estes estrangeiros também trouxeram sua ideologia junto, e logo, grande parte dos trabalhadores se organizavam em torno de ideias socialistas e anarquistas. Momento esse, brilhantemente retratado em Anarquistas Graças a Deus (1979), da escritora Zélia Gattai.

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             As primeiras greves surgiam e incomodavam! Associados a estes conflitos urbanos, revoltas no campo, arcaico e patrimonialista, causavam uma grande crise nacional ainda no primeiro quartel do século passado, desta forma, o Governo Vargas, iniciado em 1930, parte, para buscar soluções para estas revoltas.

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             Desta forma, a partir de 1930, com a criação do ministério do trabalho, a estrutura sindical passa a ser organizada em grande parte pelo Estado Brasileiro que buscava “descolar” o movimento sindical das ideias socialistas e anarquistas. A estratégia para a dominação do movimento era de cooptação e repressão, oferecendo novas possibilidades de direitos e reprimindo quem se opusesse a tal estratégia. A expressão desta política está na Consolidação da Leis do Trabalho, a CLT, em 1943.

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            É importante destacar que, se por um lado os trabalhadores tiveram acesso a direitos pelo quais há muito lutavam, como férias, 13º e garantia de descanso, entre tantos outros, por outro lado, o Estado não extinguia às contradições internas do capitalismo nacional, permanecendo a favorecer às parcelas burguesas e industriais do país.

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             Faz-se mister enfatizar a importância do imposto sindical criado em 1940 no bojo da CLT, e que viria a se transformar em contribuição sindical em 1966. Esta importante ferramenta seria vital para se organizar as lutas que o movimento sindical teria pela frente e que, como veremos à frente, foi surrupiada durante a gestão Michel Temer.

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              Ao longo das décadas de 1960, 1970 e 1980, os sindicatos novamente seriam protagonistas nas lutas da sociedade brasileira, naquele momento contra a ditadura militar, impondo diversos enfrentamentos que serviriam, junto de outras colaborações, como sementes para a redemocratização do país.

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              Durante a Constituição de 1988, a luta sindical, trouxe mais liberdade ao movimento sindical, retirando regras como a necessidade de autorização do Ministério do Trabalho para funcionamento de um sindicato e possibilitando a sindicalização dos servidores públicos. Além disso relacionou, no artigo 7º, os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais e outros que visem à melhoria de sua condição social. No parágrafo único, listou os direitos assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos. No artigo 8º, estabeleceu a liberdade sindical; e, no artigo 9º, o direito de greve.

Infelizmente, apesar destes avanços o Direito à greve pelo funcionalismo público ainda necessita de ser regulamentado, diligência que vem sendo muito bem enfrentada pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil em suas ações.

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              Em 2015 uma nova onda de retrocessos cruzou o caminho dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. O então Governo Temer, alçado ao poder através de um golpe parlamentar contra a Presidenta Dilma Roussef, aprovara uma série de legislações que retiravam direitos dos trabalhadores e atacavam diretamente a autonomia dos sindicatos. A Lei n. 13.467/2017, também conhecida como Reforma Trabalhista, modificou de maneira profunda o mundo do Direito do Trabalho, sendo a estrutura sindical um dos pontos que mais sofreram alterações. Ao mudar a redação dos artigos 545, 578, 579, 582 da Consolidação das Leis do Trabalho, a Reforma Trabalhista extinguiu a contribuição sindical obrigatória, uma das principais fontes de renda dos Sindicatos brasileiros (SEPÚLVEDA, Sobrinho Gabriela, 2019).

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             Felizmente, no último dia 1º de setembro, o Supremo Tribunal Federal formou maioria para a volta da contribuição assistencial para trabalhadores não sindicalizados, que ainda aguardará regulamentação. É muito importante entender a relevância deste instrumento para garantir as ações desenvolvidas pelos sindicatos no Brasil, ainda mais em um momento de avanço do desemprego estrutural e da flexibilização das relações de trabalho.

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              Por fim, a história nos mostra que não existe garantias consolidadas para a luta do sindicalismo no Brasil, observamos, como este texto quis contribuir, avanços e retrocessos, muitas vezes caminhando juntos. Mas o que não podemos nunca é abrir mão da nossa força de luta, pois nada será ofertado à classe trabalhadora de “mão beijada”, o capitalismo brasileiro ainda convive com o paradigma da opressão, tão bem materializada na retirada de direitos no século presente, por isso e tudo mais que, enquanto não tivermos nossos direitos reconhecidos estaremos nas ruas de cabeça erguida lutando.