Nova diretoria da FESEP RJ eleita
Nova diretoria da FESEP RJ eleita

Fesep reúne 65 entidades filiadas e segue crescendo em tamanho e peso político no estado do Rio de Janeiro. Nova diretoria conta com representantes de 44 sindicatos e tem 40% de mulheres;

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Encontro de Federações
Encontro de Federações

FESEP RJ participa de encontro com as federações de servidores municipais de Santa Catarina, Parana e Rio Grande do Sul sobre os desafios do serviço publico. CSPB tambem em pauta

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FESEP e CTB RJ
FESEP e CTB RJ

iniciam luta para aprovação de PL com base na Convenção 151

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Nova diretoria da FESEP RJ eleita
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Fesep reúne 65 entidades filiadas e segue crescendo em tamanho e peso político no estado do Rio de Janeiro. Nova diretoria conta com representantes de 44 sindicatos e tem 40% de mulheres;

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    Infelizmente estávamos corretos quando dizíamos, desde 2013, que estavam preparando um golpe! Não sobre a Dilma, nem sobre o PT, ou sobre qualquer grupo do imaginário terraplanista da direita brasileira, mas conforme alertávamos, esse golpe se daria contra os TRABALHADORES.

    Desde o impedimento de Dilma, último governo democrático e legitimo do Brasil, perdemos direitos e benefícios conquistados durante mais de 100 anos de muita luta e sangue, e nós, servidores públicos, viramos o vilão das contas públicas, sendo atacados constantemente.

    Com as reformas Trabalhista e da Previdência deixamos de figurar entre os países do mundo que mais protegiam o trabalhador, e passamos a figurar entre um dos que menos remunera e cuida de seus trabalhadores. Disfarçadas de reformas, estas ações sempre tiveram um objetivo claro: beneficiar os grandes empresários e corporações, tirando recursos das bases sociais, e jogar esse dinheiro no topo da pirâmide social, beneficiando corporações estrangeiras e grandes bancos.

    Agora este processo de dominação avança, com agentes reacionários a serviço do conservadorismo, que se vestem de “gente de bem” mas defende a morte, a eugenia, o racismo, o machismo, a intolerância religiosa, a negação da realidade, e flertam com o nazismo e o fascismo, a ponto de pedirem abertamente um governo totalitário, e se colocarem contra a constituição federal e o Estado Democrático de Direito. Isso tudo sob uma imagem de patriotismo, mas que se mostra entreguista, subalterno, com mente feudal e escravocrata. 

    A pandemia veio para agravar a condição dos mais frágeis socialmente, mas também expõe a sociedade essas características, desses agentes da morte que assumiram o poder após o golpe. E a sociedade começa a reagir! Mais que nunca, e hora de resistir! Mais que nunca e necessário lutar!

    Se os trabalhadores não saírem de sua zona de conforto, o futuro promete ser sombrio e duro. Os sindicatos ainda são as nossas melhores ferramentas para organizar esta luta! Precisamos depor esses parasitas de nossas instituições. Precisamos recuperar nossos direitos castrados de forma cruel, e precisamos evitar mais prejuízos sociais, que para nos servidores vem acompanhada do desmonte do estado, ataques aos direitos que ainda nos restam, como a estabilidade e o concurso público, assim como a privatização do setor público na maior parte de seus serviços.

    Precisamos recuperar o status “Cidadã” em nossa Constituição Federal e defender a todo custo o Estado Democrático de Direito. Isso e defender o Brasil! 

    Fora Bolsonaro já!

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Fala presidente

"É TEMPO DE RESISTIR E LUTAR!"

Marco Correa da Silva

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       A Federação Estadual dos Servidores Públicos Municipais do Rio de Janeiro (FESEP-RJ), a Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil – Rio de Janeiro (CTB-RJ), a Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) e os Sindicatos Municipais dos Servidores Públicos de Teresópolis, Valença, Cabo Frio, Macaé, Resende e Campos dos Goytacazes divulgaram, hoje (06), o calendário unificado de audiências públicas sobre a Reforma Administrativa.

      Organizadas junto ao “Movimento Basta!”, as entidades promovem o debate público acerca da PEC 32, logo após a mesma ser aprovada na Câmara dos Deputados. Em debate questões como estabilidade, formas de acesso ao serviço público e as regras que vão impactar diretamente a vida dos servidores das três esferas, dos três poderes da República.

        A primeira das audiências será realizada na cidade de Teresópolis, no dia 9 de setembro, sob formato de debate público no Salão Paroquial, localizado na Praça Baltazar da Silveira, 65 – 4º andar. O debate é uma iniciativa do Sindicatos dos Servidores Públicos do Município de Teresopolis – SINDPMT.

     No dia 10, será a vez de Valença, que receberá uma audiência pública de iniciativa do Vereador Ailton Dentista, no salão nobre da Câmara Municipal do município. O evento será presencial e contará com transmissão ao vivo através das redes sociais.

        Em 13 de Setembro, por iniciativa do Vereador Douglas Felizardo, será realizada uma audiência pública virtual na cidade de Cabo Frio às 14 horas.

           No dia 15 de setembro, em modelo híbrido, a cidade de Resende realizará uma audiência pública sobre a PEC 32 na Câmara Municipal por iniciativa do Vereador Reginaldo Engenheiro Passos.

        Finalizando o calendário, agenda dupla no dia 27 de setembro, quando acontece um Debate Publico, promovido pelo SIPROSEP CAMPOS com os servidores de Campos dos Goytacazes, as 14 horas, e na na cidade de Macae, por iniciativa da Vereadora Iza Vicente, será realizada uma audiência pública sobre a PEC 32, às 18 horas, na Câmara Municipal, em formato hibrido. O evento será transmitido ao vivo pelas redes sociais.

FESEP RJ APROVA NOVO ESTATUTO SOCIAL.

     FESEP/RJ aprovara a modernização do estatuto social da entidade, que amplia a federação para a realidade atual e cria novas estruturas que virão a dinamizar as ações politicas e sindicais da entidade.

   

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     A reunião do Conselho de Representantes da FESEP RJ aconteceu no dia 20 de julho de 2022, com a presença de mais de 20 entidades filiadas a Federação. Dentre as principais alterações esta a ampliação de mais 16 cargos na diretoria plena, bem como o reconhecimento para reuniões e eleições por meio virtual, e a ampliação do mandato de 4 para 5 anos a partir da próxima gestão.​   Federação segue forte para sua mais ampla e maior  reunião  do seu Conselho de Representantes que escolhera a nova diretoria da FESEP RJ que dirigira a entidade de 2022 a 2027.

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Artigo

A PEC 32 E A DISPUTA DE NARRATIVAS SOBRE OS SERVIÇOS À POPULAÇÃO!

Eduardo Chamarelli Correia Iaspeck
Vice-presidente da Federação dos Servidores Públicos Municipais no Estado do Rio de Janeiro - FESEP RJ; Diretor de Negociação Coletiva e Composição de Conflitos da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB e Diretor Financeiro da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB RJ.

        A PEC 32 (proposta de emenda constitucional) é a proposta de reforma administrativa do governo federal, que atinge diretamente a capacidade de estados e municípios se organizarem, atingindo quase todos os tipos de servidores, menos os únicos privilegiados: militares, magistrados (juízes, desembargadores, ministros), parlamentares (deputados, senadores) e membros do Ministério Público. Sobretudo afeta o atendimento à população, que terá os serviços públicos gratuitos e de qualidade reduzidos ou indisponibilizados, criando um verdadeiro abismo entre os mais ricos, que têm condições de pagar pelo serviço privado, e os mais pobres, que não terão acesso a serviços básicos que hoje o estado disponibiliza.

        A perspectiva governista, defendida pelos discursos do Ministro da Economia, Paulo Guedes, e pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, fala de um estado inchado e cheio de privilégios, que esta PEC teoricamente combateria, mas a verdade é que a proposta não acaba com os privilégios da minoria privilegiada que realmente os detêm. A grande maioria dos servidores públicos estão nos municípios e estado, e tem uma média salarial de 2 (dois) salários mínimos, e são estes, que menos recebem, que vão pagar a conta pra exatamente garantir os privilégios de quem fica de fora da PEC 32. A tragédia para a população é ainda maior, pois a proposta desconfigura a prestação de serviços essenciais à população como creche, farmácia pública, saúde e educação. Essa manobra, de fato abre espaço na administração pública das 3 (três) esferas para um modelo de contratação e gestão que privilegia servidores temporários (popularmente conhecidos como cargos de confiança dos políticos), e expõe o estado a processos de corrupção e sangria de recursos públicos. Por isso, a proposta é apelidada de PEC da “RACHADINHA”.

        É fácil combater o argumento governista de um serviço público inchado com questões práticas do nosso dia a dia: Tem médicos e enfermeiros sobrando nos hospitais e postos de saúde? Há policiais demais nas ruas e a segurança está sob controle? Estão sobrando vagas em creches e escolas por excesso de servidores e professores? O atendimento ao cidadão nas filas da previdência, do INSS, nas perícias, se resolve rapidamente porque há muitos servidores? Fica óbvio neste ponto de vista que o discurso do governo não cola. O Brasil registrou na última década redução de servidores e, consequentemente, aumento no número de atendimentos, em setores como saúde, educação, creche, bancos estatais e INSS. Isso demonstra uma demanda da população maior que a capacidade do estado em atender a sociedade. O motivo: A política de estado mínimo de Paulo Guedes, que arrasta o Brasil para um cenário de desamparo à população mais carente e mais dependente de serviços públicos e torna possível a privatização em setores antes inimagináveis, como escolas e postos de saúde!  

         Essa história não é nova, a prática fala mais alto do que a teoria em governos neoliberais.  A reforma trabalhista de 2017 foi feita com argumento de criar milhões de empregos! Não gerou e o país passa pelo maior número de desempregados em 48 anos, com menores salários e piores condições de trabalho, e se estabelecendo o sub emprego como única oportunidade, muitas vezes. A justificativa para a reforma da previdência de 2019 era de sobrar mais dinheiro para investimentos! O investimento é o menor em 54 anos! Não acabou com os privilégios da casta de servidores da elite do funcionalismo e ainda impôs regras duríssimas de aposentadoria para a população! Agora, apresentam sobre a Reforma Administrativa a tese de que vai cortar privilégios e melhorar o serviço público. Fica claro que isso nunca esteve no radar do governo e muito menos será consequência de uma proposta que reduz serviços ao cidadão. (Dados da FGV)

         Fica evidente que a prioridade do governo Bolsonaro é ampliar os recursos destinados ao pagamento de juros da dívida pública, ou seja, o dinheiro dos impostos do povo brasileiro está sendo destinado a enriquecer umas poucas pessoas e não geram nenhum benefício à sociedade. Aliás, uma dívida pública que ninguém sabe de quanto é, que não tem uma auditoria ou acompanhamento, e que torna o estado brasileiro refém da especulação financeira e do capital estrangeiro. Fica claro no Projeto de Lei Orçamentaria Anual de 2021,  que demonstra 53,92% do orçamento do Governo Federal destinado para amortização e pagamento de juros da dívida, enquanto o governo destinou deste orçamento valores ridículos a serviços essenciais a população: Segurança Pública 0,29%, Saúde (em meio a pandemia do Covid19) 2,85%, Educação 2,69%, administração pública 0,7%, defesa nacional 1,95%.

       

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

É revoltante saber que a proposta da PEC32 do governo Bolsonaro quer diminuir ainda mais os investimentos em serviços à população para alcançar um mínimo de 60% do orçamento para pagamento de juros de uma dívida que sequer se sabe se existe de fato. Não menos importante é refletir sobre a política de privatização de bens como os poços de petróleo do Pré-sal, que tinham, por força de lei, todo lucro destinado à pesquisa, saúde e educação, o que no mínimo dobraria esses investimentos, promovendo um salto de qualidade nestes serviços.  Isso é a base de uma política  de privatização, que transfere  para a iniciativa privada tudo que gera lucro ao estado, e absorve tudo que dá prejuízo a bancos e empresas.

        Além do petróleo, setores estratégicos, como energia, casa da moeda, bancos públicos, correios e outras estatais são propositadamente sucateadas com a finalidade de justificar a privatização. Ora, se uma empresa pública dá prejuízo ao estado, por que a inciativa privada que vive do lucro tem interesse? Um bom exemplo da ineficiência da iniciativa privada e da qualidade técnica das empresas públicas, está nos recentes apagões no norte do país, provocados por má gestão de empresas privadas. Se a Eletrobrás não tivesse atuado, as consequências teriam sido ainda mais devastadoras para a população local. Estamos no meio de uma crise energética, com risco eminente  de apagões, e a nossa empresa de referência em capacidade técnica neste ramo é da Eletrobrás, alvo da política de privatização da atual gestão governamental, colocando em risco o setor.

           No estado do Rio de Janeiro, setores organizados começaram a propor audiências públicas em várias câmaras municipais para levar à população informação sobre os prejuízos da PEC 32. A partir da audiência realizada pela Câmara Municipal da capital, em conjunto com a Assembleia Legislativa do Estado, as audiências públicas contra PEC 32 começaram a enfrentar grandes dificuldades pela reação dos apoiadores do governo, que vem trabalhando contra as audiências nos municípios. Já tivemos várias situações relativas a essas audiências, Como em Nova Iguaçu, onde o presidente da câmara se recusou a colocar o tema em votação; Teresópolis, onde parlamentares mudaram de posição e retiraram pedido de audiência antes de passar pela apreciação, Valença, onde o presidente da câmara tentou impedir a audiência mesmo após aprovação; e Campos dos Goytacazes, onde houve o cancelamento de uma audiência pública já aprovada. Importante neste momento dar nomes aos bois e alertar a população para identificarem claramente quem está trabalhando contra os direitos a serviços públicos gratuitos, universalizados e de qualidade!

          Para piorar a situação no estado, o Governador Cláudio Castro, apoiador de Bolsonaro, a mando do governo federal, enviou esta semana para a Assembleia Legislativa nova proposta de Regime de Recuperação Fiscal, que atinge servidores estaduais e setores já muito carentes, como a saúde e a segurança pública.

            Vale destacar que os servidores de todo o país estão com salários congelados por força da PEC 186 do governo Bolsonaro, aprovada no início do ano, que impõe um congelamento salarial aos servidores públicos até o ano de 2036. Algumas categorias já estão a 4 (quatro) anos congeladas. Quando esses fatores se somam, o cenário para os próximos anos será de esvaziamento no quadro de servidores estáveis de prefeituras e demais órgãos públicos, que terão estes espaços tomados por correlegionários políticos, cabos eleitorais e afins. O cidadão que puder pagar pelo serviço, será atendido, o que não puder, como disse Bolsonaro, que procure outro presidente para votar!    

 

Quem apoia a PEC 32, vota contra o povo!

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NOTÍCIAS & CLIPPING

FESEP REÚNE MAIS DE 100 SINDICALISTAS EM SEU 4º CURSO DE FORMAÇÃO SINDICAL 

         A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil- CSPB, participou, nesta quarta-feira (31), de reunião convocada pelos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Renan Calheiros (PMDB-AL), com a finalidade de apontar às centrais sindicais e ao Fórum Sindical dos Trabalhadores - FST, a conjuntura e cenário político no Senado Federal, bem como indicar caminhos e estratégias para barrar o avanço das reformas trabalhista e previdenciária nas comissões parlamentares da casa legislativa.

         Senadores e deputados destacaram a indefinição sobre aprovação da “reforma” trabalhista na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, daí o adiamento da votação para a próxima terça-feira 6 de junho (saiba mais). Os parlamentares avaliam como positivo o conjunto de ações tocado pelo movimento sindical, mas sugeriram intensificar esforço coletivo, especialmente, nas articulações políticas e negociações diretas junto aos senadores.

           O Presidente da Fesep, Marco Correa da Silva, o Marquinho, fez uma avaliação muito positiva do curso e apontou um próximo módulo para o primeiro semestre de 2018:

“Esse foi o 4º Curso de Formação Sindical da FESEP. Nós repetimos pela terceira vez o módulo básico e, diferente das outras vezes, ampliamos para outros setores sindicais: temos aqui no curso o Sindicato dos Metalúrgicos de Angra dos Reis, o Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro e diversos sindicatos rurais da Região dos Lagos. Nós acreditamos que o caminho para termos um sindicalismo mais organizado e forte é o caminho da formação sindical continuada. Os alunos absorveram bem o conteúdo e, saindo daqui já vamos iniciar a construção do próximo módulo, que deve ser realizado em abril ou maio do ano que vem. Nossa avaliação é positiva. Somente formando cada vez mais sindicalistas é que vamos ter um sindicalismo melhor e mais forte.”

CLIPE DO 2º MÓDULO DO CURSO DE FORMAÇÃO

POLÍTICA E SINDICAL DA FESEP/RJ

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CURSOFESEP_JRM - 100
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CTB, CSPB E FESEP REALIZAM ENCONTRO ESTADUAL DE SERVIDORES PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO

     A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – Rio de Janeiro realizou, em conjunto com a CSPB e com a FESEP-RJ, nesta terça (30), no auditório do Sindicato dos Estivadores, a quarta edição do seu Encontro Estadual de Servidores Públicos. A atividade reuniu um enorme número de trabalhadores do serviço público, de diferentes municípios, para debater as demandas da categoria. Sob o lema “A Reforma Trabalhista, o Fim da Estabilidade do Serviço Público e Alternativas para Contribuição Sindical”, a militância classista debateu temas que preocupam a categoria numa conjuntura adversa onde um governo golpista faz ataque sucessivos aos servidores e servidoras.

      “O Encontro Estadual dos Servidores Públicos da CTB, em parceria com a FESEP e a CSPB, acontece num momento muito importante para o Brasil, em especial para o Rio de Janeiro. O Governo Federal editou, nesse dia 30 de outubro, a MP 805/17 que se traduz em mais um ataque desse governo ilegítimo aos trabalhadores e às trabalhadoras e, em especial aos servidores públicos, uma categoria importante para a democracia e ao país. A CTB, já de pronto, se coloca contra essa medida provisória por entender que ela atende aos interesses daqueles que são contrários a um serviço público de qualidade e contra a valorização dos servidores públicos. Somos contra a aprovação dessa MP em todos os aspectos. Esse encontro da CTB joga uma luz aos dirigentes sobre a importância do debate dos efeitos da Reforma Trabalhista, do debate que ocorre no Congresso Nacional sobre a estabilidade dos servidores públicos (que mais uma vez, a gente reitera que isso faz parte de um projeto de destruição e desmonte do Estado Brasileiro) e reflete a devida importância que nós damos para esse segmento dentro da nossa Central Sindical. Esse encontro reforça nossas convicções na luta na defesa de um Estado indutor do desenvolvimento, que valorize o servidor público e por extensão o serviço público e que reforça nossas convicções de que é preciso resistir ao golpe e ao modelo de estado defendido pelos golpistas de plantão.” – afirmou Paulo Sérgio Farias, Presidente da CTB RJ.

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